PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA DOS REFUGIADOS DE GUERRA NO ORIENTE MÉDIO: UM OLHAR PARA OS CAMPOS DE REFUGIADOS EM GAZA SOB AS LENTES BIOPOLÍTICAS DO DIREITO FRATERNO

Resumo

A pesquisa busca avaliar a proteção à dignidade humana dos refugiados de guerra no oriente médio, sob a perspectiva da biopolítica do direito fraterno. O problema que orienta o estudo pode ser sintetizado na seguinte pergunta: é possível, a partir de uma análise biopolítica fundamentada na Teoria do Direito Fraterno, refletir sobre os limites e possibilidades da proteção à dignidade humana dos refugiados de guerra nos campos de refugiados em Gaza, considerando a precariedade, vulnerabilidade e os ataques bélicos que comprometem a segurança e a integridade existencial desses indivíduos? Com base nos dados levantados, refletidos na bibliografia que dá sustentação ao presente estudo, torna-se possível afirmar que sob as lentes biopolíticas do Direito Fraterno, é possível reconfigurar os campos de refugiados em Gaza de espaços de precariedade e vulnerabilidade para locais de efetiva proteção à dignidade humana, desde que sejam implementadas práticas jurídicas, políticas e humanitárias que priorizem a fraternidade, a solidariedade e o respeito aos direitos fundamentais, mesmo em contextos de conflito armado. O objetivo geral do texto consiste em refletir sobre a proteção à dignidade humana dos refugiados de guerra no Oriente Médio a partir de um olhar para os campos de refugiados em Gaza sob as lentes teóricas do Direito Fraterno. Os objetivos específicos do texto foram divididos em três seções: a) analisar como os direitos da personalidade podem ser aplicados para garantir a proteção da dignidade humana dos refugiados de guerra no Oriente Médio, considerando as vulnerabilidades impostas pelos conflitos armados e o papel dos campos de refugiados na promoção de segurança e acesso aos direitos fundamentais; b) investigar como o Direito Fraterno pode oferecer uma perspectiva jurídica e humanitária para compreender e enfrentar a precariedade e a vulnerabilidade dos campos de refugiados na Faixa de Gaza, considerando as dinâmicas históricas e políticas que perpetuam o sofrimento humano nesses espaços. O método de pesquisa utilizado foi o hipotético-dedutivo, mediante o emprego de técnica de pesquisa bibliográfica e documental.