Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| INTRODUÇÃO AO CONCEITO DE JUSTIÇA: UMA SÍNTESE HISTÓRICA E DIALÉTICA E O SEU IMPACTO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO | |
| Davi Santos Costa |
Corpo Docente
| RESOLUÇÃO POR INCUMPRIMENTO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO POR INICIATIVA DAS PROVEDORES DE REDES SOCIAIS | |
| Leonardo Valverde Susart dos Santos |
Corpo Discente
| EFEITOS DA INCLUSÃO INDISCRIMINADA DOS SÓCIOS NA CDA SEM O DEVIDO CONTRADITÓRIO ADMINISTRATIVO E O DIREITO À REPARAÇÃO CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS | |
| Luisa Ribeiro Soares Barreto |
Convidados
| PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA DOS REFUGIADOS DE GUERRA NO ORIENTE MÉDIO: UM OLHAR PARA OS CAMPOS DE REFUGIADOS EM GAZA SOB AS LENTES BIOPOLÍTICAS DO DIREITO FRATERNO | |
| Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza, Cláudia Marilia França Lima Marques, Mylene Manfrinato dos Reis Amaro |
| AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA IA PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS DE SAÚDE: ANÁLISE SOBRE DANOS AOS TITULARES | |
| Letícia Ramos Marinho |
| AS REDES SOCIAIS COMO UMA EXTENSÃO DA ESFERA PÚBLICA: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A DEMOCRACIA | |
| Júlia Guimarães |
| O QUE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n° 7492 REVELA SOBRE O TRATAMENTO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NA POLÍCIA MILITAR E NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO? | |
| Amanda Joazeiro, Danilo Cadiz, Helena Cardoso, Luiza Garofogli, Maria Eduarda Hennrichs |
| LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO DA JUSTIÇA: UM ESTUDO DE CASO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| Alane Graciele Costa do Nascimento, Aline Virgínia Medeiros Nelson |
| TRABALHO RELIGIOSO E A INCONSTICIONALIDADE DA LEI 14.647/2023 | |
| Sandro Nahmias Melo, Igo Zany Nunes Corrêa |
| CANGAÇO: EM BUSCA DE UMA POSSÍVEL DEFESA JURÍDICA | |
| Luis Arthur Lessa Bulhões, Jaziele Brito Santos, Everton Esperidião de Melo, José Alexandre da Silva Santos |
| IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS CASOS REGISTRADOS NA CIDADE DE SALVADOR NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2019 A 2021 | |
| Diogo Meira Silva Lopes, Daniela Carvalho Portugal, Misael Neto Bispo França |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL DAS REDES SOCIAIS: DA TUTELA DE DIREITOS À LIMITAÇÃO DE ACESSOS E CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS | |
| Alexandre Evangelista Silva Filho |
| A DEFINIÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PELO STF E A SUA COMPATIBILIDADE JURÍDICA COM A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NO CONTEXTO DIGITAL | |
| Fausto Santos de Morais, Luan Berticelli Molozzi |
| O PROTAGONISMO ESTUDANTIL POR MEIO DA APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS NA DISCUSSÃO DO DIREITO A MORADIA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA COM ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO | |
| Danielle Yurie Moura da Silva, Raquel Rosan Christino Gitahy |
| A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS CRIMES DE FURTO: CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA E SELETIVIDADE | |
| Camila Ribeiro Hernandes, Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado |
| ANTINOMIAS DO DIREITO ANIMAL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL | |
| João Hora Neto |
| INTELIGENCIA ARTIFICIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA PÚBLICA: APROXIMAÇOES E SINERGIAS PARA A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| Pedro Henrique Hermes, Rogério Gesta Leal |
Espaço Livre
| ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435