IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS CASOS REGISTRADOS NA CIDADE DE SALVADOR NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2019 A 2021

Resumo

A importunação sexual veio para suprir uma lacuna no ordenamento jurídico brasileiro. Por se tratar de uma lei nova na legislação brasileira, há uma necessidade de se obter maiores informações e relacionar seus indicadores a aspectos socioeconômicos relevantes, de forma que se possa mensurar os impactos desses avanços legislativos na sociedade. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa foi analisar os impactos da pandemia na ocorrência de crimes de importunação sexual na cidade de Salvador, comparativamente entre os anos de 2019 e 2021, caracterizando o perfil socioeconômico das vítimas afetadas pelo delito. Para tanto, usou-se o método documental e estatístico descritivo para descrever e avaliar fenômenos, grupos e dados, apresentando os mesmos em forma de gráfico e tabelas. Os dados foram obtidos através da documentação indireta bibliográfica a partir do Centro de Estatística Documental da Polícia Civil da Bahia. Os principais resultados encontrados foram: maior prevalência de importunação sexual no sexo feminino, principalmente no período de isolamento social; maior prevalência de importunação sexual na residência e via pública; faixa etária mais afetada foi a de mulheres jovens, assim como mulheres da raça/cor parda. Os bairros onde aconteceram este crime foram os mais variados. Assim, torna-se imperativo observar os indícios e variáveis socioeconômicas que afetam as mulheres, para com isso, encontrar soluções para instruir e educar a população, como também julgar e punir os infratores.