OS DESAFIOS DA CRISE DA MODERNIDADE PARA A DOGMÁTICA JURÍDICA

Resumo

No cenário contemporâneo, marcado por constantes transformações sociais, surgem conflitos antes inexistentes ou imprevisíveis, levando à incerteza como única certeza do futuro. Questões sociais, outrora regulamentadas, evoluíram em complexidade, desafiando a eficácia das leis, especialmente em campos considerados pós-modernos, como a bioética, os direitos dos animais e da natureza. Este artigo investiga como a dogmática jurídica tem respondido a esses desafios. Para isso, por meio de uma pesquisa exploratória e do método bibliográfico, examinam-se a modernidade e sua suposta transição para a pós-modernidade, a evolução do direito moderno e sua adaptação diante da crise moderna. Em seguida, descrevem-se a dogmática jurídica moderna e sua reconfiguração diante dessa crise. Constatou-se que a dificuldade dos modelos de dogmática jurídica reside em sua orientação demasiadamente voltada para o passado ou para o futuro. Com base na Análise Ecológica do Direito, propõe-se uma sensibilização ecológica da dogmática jurídica, a fim de que esta se abra cognitivamente para avaliar os impactos do direito no sistema social e internalizar os resultados desses impactos, adaptando, assim, sua operacionalização.