DO ABRIR FOGO AO CESSAR MATERNIDADE: A VIOLÊNCIA POLICIAL NA BAHIA E A LESÃO AO DIREITO DE SER MÃE

Saulo Renato Castro Guimarães, Misael Neto Bispo da França

Resumo


O artigo propõe avaliar o fenômeno da maternidade nos bairros periféricos de Salvador a partir da análise das mortes de crianças por ações policiais. Parte-se da caminhada pela compreensão histórica de formação das polícias e seu papel na segurança pública como aparato de propagação do projeto genocida do Estado brasileiro, juntamente com a análise de dados que apresentam a criminalização de corpos negros nos bairros de periferia da cidade de Salvador no imaginário policial. Por meio desses fatores, busca-se desenvolver uma crítica que leva a imprescindibilidade de novas políticas públicas de segurança que auxiliem e protejam o direito à maternidade que, devido aos incidentes causados pelos agentes de segurança, é constantemente violado.

Texto completo: PDF


A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435