Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL: ANÁLISE CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICA DA POPULAÇÃO ENCARCERADA EM SALVADOR, BAHIA, BRASIL | |
| Julia Santana Ferreira, Gustavo Nunes de Oliveira Costa, Claudia Regina de Oliveira Vaz Torres, José Euclimar Xavier de Menezes |
Corpo Docente
| A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O LIVRE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA | |
| Mauricio Kertzman Szporer, Aline Houston Fraga de Oliveira, Matheus Lins Rocha |
Corpo Discente
Convidados
| RACISMO ESTRUTURAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DOS MECANISMOS ADOTADOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO COMBATE À ESCRAVIZAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS | |
| Vanessa Vieira Pessanha, Jackson de Jesus Sousa Leite |
| A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E AS PROPOSTAS QUANTO AOS ALIMENTOS FAMILIARES | |
| Flávio Tartuce |
| A CONFIABILIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STJ E STF E SEUS IMPACTOS | |
| Bibiana Paschoalino Barbosa, Luiz Fernando Kazmierczak |
| ASSINATURA ELETRÔNICA EM TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS: GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA NA ERA DIGITAL | |
| Ademir de Oliveira Costa Júnior, Clarissa Lunardi, Eveline Denardi |
| A REGULAÇÃO DO ACESSO AOS NÍVEIS MAIS ELEVADOS DE ENSINO DOS ESTUDANTES SUPERDOTADOS: A VULNERABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ACIMA DA MÉDIA | |
| Alexandre Barbosa da Silva, Denner Pereira da Silva |
| A INEFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS SOBRE O DIREITO À PROPRIEDADE QUILOMBOLA: O SIMBÓLICO CASO DO RIO DOS MACACOS (BA) À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | |
| Fábio S. Santos, Letícia Neves da Rocha Ribeiro dos Santos, Ana Caroline Araújo Souza Santos, João Victor Azevedo da Costa |
| ANÁLISE DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS NO CONTEXTO DAS TRANSAÇÕES DE NFTS: SUPERAÇÃO DA SÚMULA Nº 228 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |
| Jason Cintra Sampaio, Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima |
| ÉTICA E PUBLICIDADE JURÍDICA NAS REDES SOCIAIS: PERSPECTIVAS E RECOMENDAÇÕES DO TED-MG | |
| Raylson Costa de Sousa |
| DO ABRIR FOGO AO CESSAR MATERNIDADE: A VIOLÊNCIA POLICIAL NA BAHIA E A LESÃO AO DIREITO DE SER MÃE | |
| Saulo Renato Castro Guimarães, Misael Neto Bispo da França |
| O TRABALHO DOS CYBERATLETAS NO BRASIL E OS REGIMES JURÍDICOS EM DISCUSSÃO | |
| Jamylle Silva Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Tiago Luís dos Santos Bulhões |
| A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E A TEORIA DE COASE: CONSIDERAÇÕES A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
| Rubens Quaresma Santos, Thiago Luís Eiras da Silveira |
| ANÁLISE DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO NO BRASIL | |
| Érico Veras Marques, Isabel Freitas de Carvalho, Jocildo Figueiredo Correia Neto |
| O PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE NO DIREITO PENAL NO ÂMBITO DO DELITO DE GESTÃO TEMERÁRIA: BREVE ANÁLISE À LUZ DO ENTENDIMENTO DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| Felipe Marcone Santos Silva |
| O DIREITO À VIDA PARA OS ANIMAIS EXPLORADOS NA PECUÁRIA: O PRECEDENTE DA ADPF 640 À LUZ DA TEORIA DAS CAPACIDADES JURÍDICAS ANIMAIS | |
| Lucas Afonso Bompeixe Carstens, Vicente de Paula Ataide Jr. |
| PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL A PARTIR DA DIRETRIZ DA OPERABILIDADE | |
| Fábio Calheiros do Nascimento |
| AÇÕES ESTRATÉGICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS DE MÃES ADOLESCENTES PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO | |
| Amanda Geisler Aires Bispar, Ismael Francisco de Souza |
| PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA COERÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO | |
| Célia Gascho Cassuli, Maikon Cristiano Glasenapp |
| A REPARAÇÃO NO PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO AUTOR DE CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA ATRAVÉS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA | |
| Yolanda Araújo Alves de Britto, Selma Pereira de Santana |
Espaço Livre
| ARTIGO 6º DO CPC/2015 | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435