Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL: ANÁLISE CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICA DA POPULAÇÃO ENCARCERADA EM SALVADOR, BAHIA, BRASIL | |
Julia Santana Ferreira, Gustavo Nunes de Oliveira Costa, Claudia Regina de Oliveira Vaz Torres, José Euclimar Xavier de Menezes |
Corpo Docente
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O LIVRE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA | |
Mauricio Kertzman Szporer, Aline Houston Fraga de Oliveira, Matheus Lins Rocha |
Corpo Discente
Convidados
RACISMO ESTRUTURAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DOS MECANISMOS ADOTADOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO COMBATE À ESCRAVIZAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS | |
Vanessa Vieira Pessanha, Jackson de Jesus Sousa Leite |
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E AS PROPOSTAS QUANTO AOS ALIMENTOS FAMILIARES | |
Flávio Tartuce |
A CONFIABILIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STJ E STF E SEUS IMPACTOS | |
Bibiana Paschoalino Barbosa, Luiz Fernando Kazmierczak |
ASSINATURA ELETRÔNICA EM TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS: GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA NA ERA DIGITAL | |
Ademir de Oliveira Costa Júnior, Clarissa Lunardi, Eveline Denardi |
A REGULAÇÃO DO ACESSO AOS NÍVEIS MAIS ELEVADOS DE ENSINO DOS ESTUDANTES SUPERDOTADOS: A VULNERABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ACIMA DA MÉDIA | |
Alexandre Barbosa da Silva, Denner Pereira da Silva |
A INEFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS SOBRE O DIREITO À PROPRIEDADE QUILOMBOLA: O SIMBÓLICO CASO DO RIO DOS MACACOS (BA) À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | |
Fábio S. Santos, Letícia Neves da Rocha Ribeiro dos Santos, Ana Caroline Araújo Souza Santos, João Victor Azevedo da Costa |
ANÁLISE DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS NO CONTEXTO DAS TRANSAÇÕES DE NFTS: SUPERAÇÃO DA SÚMULA Nº 228 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |
Jason Cintra Sampaio, Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima |
ÉTICA E PUBLICIDADE JURÍDICA NAS REDES SOCIAIS: PERSPECTIVAS E RECOMENDAÇÕES DO TED-MG | |
Raylson Costa de Sousa |
DO ABRIR FOGO AO CESSAR MATERNIDADE: A VIOLÊNCIA POLICIAL NA BAHIA E A LESÃO AO DIREITO DE SER MÃE | |
Saulo Renato Castro Guimarães, Misael Neto Bispo da França |
O TRABALHO DOS CYBERATLETAS NO BRASIL E OS REGIMES JURÍDICOS EM DISCUSSÃO | |
Jamylle Silva Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Tiago Luís dos Santos Bulhões |
A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E A TEORIA DE COASE: CONSIDERAÇÕES A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
Rubens Quaresma Santos, Thiago Luís Eiras da Silveira |
ANÁLISE DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO NO BRASIL | |
Érico Veras Marques, Isabel Freitas de Carvalho, Jocildo Figueiredo Correia Neto |
O PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE NO DIREITO PENAL NO ÂMBITO DO DELITO DE GESTÃO TEMERÁRIA: BREVE ANÁLISE À LUZ DO ENTENDIMENTO DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
Felipe Marcone Santos Silva |
O DIREITO À VIDA PARA OS ANIMAIS EXPLORADOS NA PECUÁRIA: O PRECEDENTE DA ADPF 640 À LUZ DA TEORIA DAS CAPACIDADES JURÍDICAS ANIMAIS | |
Lucas Afonso Bompeixe Carstens, Vicente de Paula Ataide Jr. |
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL A PARTIR DA DIRETRIZ DA OPERABILIDADE | |
Fábio Calheiros do Nascimento |
AÇÕES ESTRATÉGICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS DE MÃES ADOLESCENTES PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO | |
Amanda Geisler Aires Bispar, Ismael Francisco de Souza |
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA COERÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO | |
Célia Gascho Cassuli, Maikon Cristiano Glasenapp |
A REPARAÇÃO NO PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO AUTOR DE CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA ATRAVÉS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA | |
Yolanda Araújo Alves de Britto, Selma Pereira de Santana |
Espaço Livre
ARTIGO 6º DO CPC/2015 | |
Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435