v. 301 (2025)

JULHO - Qualis A2 em Direito

Sumário

Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL: ANÁLISE CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICA DA POPULAÇÃO ENCARCERADA EM SALVADOR, BAHIA, BRASIL PDF
Julia Santana Ferreira, Gustavo Nunes de Oliveira Costa, Claudia Regina de Oliveira Vaz Torres, José Euclimar Xavier de Menezes

Corpo Docente

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O LIVRE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PDF
Mauricio Kertzman Szporer, Aline Houston Fraga de Oliveira, Matheus Lins Rocha

Corpo Discente

O ACORDO DE LENIÊNCIA, O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: REFLEXÕES A PARTIR DO JULGAMENTO CONJUNTO DOS MANDADOS DE SEGURANÇA Nº 36.496 (UTC ENGENHARIA), Nº 36.173 (ARTEC S/A), Nº 35.435 (ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA) E Nº 36 PDF
Brena Leslie de A. F. Mascarenhas

Convidados

RACISMO ESTRUTURAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DOS MECANISMOS ADOTADOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO COMBATE À ESCRAVIZAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS PDF
Vanessa Vieira Pessanha, Jackson de Jesus Sousa Leite
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E AS PROPOSTAS QUANTO AOS ALIMENTOS FAMILIARES PDF
Flávio Tartuce
A CONFIABILIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STJ E STF E SEUS IMPACTOS PDF
Bibiana Paschoalino Barbosa, Luiz Fernando Kazmierczak
ASSINATURA ELETRÔNICA EM TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS: GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA NA ERA DIGITAL PDF
Ademir de Oliveira Costa Júnior, Clarissa Lunardi, Eveline Denardi
A REGULAÇÃO DO ACESSO AOS NÍVEIS MAIS ELEVADOS DE ENSINO DOS ESTUDANTES SUPERDOTADOS: A VULNERABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ACIMA DA MÉDIA PDF
Alexandre Barbosa da Silva, Denner Pereira da Silva
A INEFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS SOBRE O DIREITO À PROPRIEDADE QUILOMBOLA: O SIMBÓLICO CASO DO RIO DOS MACACOS (BA) À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PDF
Fábio S. Santos, Letícia Neves da Rocha Ribeiro dos Santos, Ana Caroline Araújo Souza Santos, João Victor Azevedo da Costa
ANÁLISE DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS NO CONTEXTO DAS TRANSAÇÕES DE NFTS: SUPERAÇÃO DA SÚMULA Nº 228 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PDF
Jason Cintra Sampaio, Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
ÉTICA E PUBLICIDADE JURÍDICA NAS REDES SOCIAIS: PERSPECTIVAS E RECOMENDAÇÕES DO TED-MG PDF
Raylson Costa de Sousa
DO ABRIR FOGO AO CESSAR MATERNIDADE: A VIOLÊNCIA POLICIAL NA BAHIA E A LESÃO AO DIREITO DE SER MÃE PDF
Saulo Renato Castro Guimarães, Misael Neto Bispo da França
O TRABALHO DOS CYBERATLETAS NO BRASIL E OS REGIMES JURÍDICOS EM DISCUSSÃO PDF
Jamylle Silva Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Tiago Luís dos Santos Bulhões
A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E A TEORIA DE COASE: CONSIDERAÇÕES A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PDF
Rubens Quaresma Santos, Thiago Luís Eiras da Silveira
ANÁLISE DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO NO BRASIL PDF
Érico Veras Marques, Isabel Freitas de Carvalho, Jocildo Figueiredo Correia Neto
O PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE NO DIREITO PENAL NO ÂMBITO DO DELITO DE GESTÃO TEMERÁRIA: BREVE ANÁLISE À LUZ DO ENTENDIMENTO DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PDF
Felipe Marcone Santos Silva
O DIREITO À VIDA PARA OS ANIMAIS EXPLORADOS NA PECUÁRIA: O PRECEDENTE DA ADPF 640 À LUZ DA TEORIA DAS CAPACIDADES JURÍDICAS ANIMAIS PDF
Lucas Afonso Bompeixe Carstens, Vicente de Paula Ataide Jr.
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL A PARTIR DA DIRETRIZ DA OPERABILIDADE PDF
Fábio Calheiros do Nascimento
AÇÕES ESTRATÉGICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS DE MÃES ADOLESCENTES PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO PDF
Amanda Geisler Aires Bispar, Ismael Francisco de Souza
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA COERÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO PDF
Célia Gascho Cassuli, Maikon Cristiano Glasenapp
A REPARAÇÃO NO PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO AUTOR DE CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA ATRAVÉS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PDF
Yolanda Araújo Alves de Britto, Selma Pereira de Santana

Espaço Livre

ARTIGO 6º DO CPC/2015 PDF
Jorge da Rosa



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ISSN 1808-4435