AS CONTRIBUIÇÕES DE NEIL MACCORMICK PARA O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: INTERPRETAÇÃO, MORALIDADE E PRÁTICA INSTITUCIONAL

Resumo

O pós-positivismo busca superar as limitações do positivismo jurídico tradicional, que desconsidera aspectos morais e sociais. Nesse contexto, Neil MacCormick oferece uma abordagem integrada, tratando a argumentação jurídica não apenas como técnica, mas como um meio essencial para a justiça em casos complexos. Diante desse contexto, o objetivo deste artigo é refletir sobre as contribuições do autor para o pós-positivismo jurídico, a partir de suas considerações acerca da interpretação, moralidade e prática institucional. A metodologia adotada é teórica, realizando uma análise crítica do pensamento de MacCormick, como contraponto a uma visão positivista, ao tempo em que promove um diálogo com teóricos tais como Robert Alexy, Ronald Dworkin, Castanheira Neves e Chaïm Perelman. O estudo parte da abordagem de MacCormick que desafia o positivismo tradicional ao enfatizar o contexto e valores na interpretação das normas, promovendo a inclusão de considerações éticas nas práticas jurídicas. Finalmente, examina a prática institucional, destacando a visão do direito a partir de um viés prático-social dinâmico. Percurso teórico que permite identificar, dentre as contribuições principais do autor, o fato de que integra a normatividade com exigências interpretativas e argumentativas, oferecendo um modelo flexível e abrangente para lidar com as complexidades do direito moderno. Desse modo, sua abordagem enfatiza a coerência e a razoabilidade na aplicação das leis, propondo um equilíbrio entre formalismo e flexibilidade interpretativa, o que permite ao direito evoluir e adaptar-se às demandas sociais contemporâneas.