Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| CALABAR- UMA COMUNIDADE FORJADA ENTRE O DIREITO ACHADO NA RUA E O DIREITO ANTIDISCRINÁRIO | |
| Jhoilson de Oliveira |
Corpo Docente
| O PAPEL DO EDUCADOR NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO ABERTA DO EDUCADOR EDIVALDO M. BOAVENTURA | |
| Fábio S. Santos |
Corpo Discente
| A EXTENSÃO DO DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO À LUZ DA LEI 9.307/96 E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA VIOLAÇÃO | |
| Caetano Augusto Magalhães de Abreu |
Convidados
| FERRAMENTAS DE ACESSO, PARTICIPAÇÃO E SUPERVISÃO POPULAR NAS DELIBERAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEMOCRACIA DIGITAL | |
| Mônia Clarissa Hennig Leal, Mateus Henrique Schoenherr |
| PERSPECTIVAS COMPARADAS DO DIREITO AMBIENTAL À LUZ DA PSICOLOGIA SOCIAL: UM RECORTE DA AMÉRICA LATINA | |
| Juliana Cunha Brandão |
| AS CONTRIBUIÇÕES DE NEIL MACCORMICK PARA O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: INTERPRETAÇÃO, MORALIDADE E PRÁTICA INSTITUCIONAL | |
| Elio Silva Lopes, Robertonio Santos Pessoa |
| A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DO TEMPO RAZOÁVEL DO PROCESSO EM CONFRONTO COM A DENOMINADA TÉCNICA DE JULGAMENTO AMPLIADO | |
| Wilson Alves de Souza, Tagore Trajano, Valnei Mota Alves de Souza |
| CULTURA DO ESTUPRO: VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES NO BRASIL | |
| Diogo Meira Silva Lopes, Daniela Carvalho Portugal, Misael Neto Bispo França |
| A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE: OS CRITÉRIOS LEGAIS, A DOUTRINA E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |
| Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Bruna Marchesini Xavier Pedro, Eduardo Nassar Stephanes, Matheus José Boaron Campese |
| A DESJUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE USUCAPIÃO E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL | |
| Gabriela Cardins de Souza Ribeiro |
| DIREITO AO USO DO BANHEIRO POR PESSOAS TRANSEXUAIS: UMA QUES-TÃO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
| Daniela Carvalho Almeida da Costa, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, Caio César Andrade de Almeida |
| DIREITOS HUMANOS E A ÉTICA DO CUIDADO: OS DESAFIOS DA DEPENDÊNCIA COMPLEXA PELO VIÉS DA JUSTIÇA DA DEFICIÊNCIA | |
| Joice Graciele Nielsson, Janaína Machado Sturza, Ana Luíza Dessoy Weiler |
| REFLEXÕES SOBRE A AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA | |
| Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz |
| A CRIMINALIZAÇÃO DO INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO RHC Nº163.334/SC DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| Danilo Vieira Vilela, Yasmim Lôndero Carniel |
| A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO PROCESSO CIVIL: HABEAS DATA E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS | |
| Welington Junior Jorge Manzato, Marcelo Negri Soares, Claudineia Veloso da Silva |
| A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A POBREZA COMO UM ELEMENTO AUTÔNOMO DE VIOLAÇÃO DOS STANDARDS MÍNIMOS PROTETIVOS | |
| Paulo Henrique Amaral Motta |
Espaço Livre
| ARTIGO 9º DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435