CAPITÃES DA AREIA E O DIREITO À CIDADE: REFLEXÕES SOCIAIS E JURÍDICAS SOBRE A MARGINALIZAÇÃO E INVISIBILIDADE DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Resumo

O presente artigo analisa, a partir da intersecção entre direito e literatura, as dificuldades enfrentadas por pessoas em situação de rua para serem reconhecidas como possuidoras do direito de usufruir da cidade e, consequentemente, do Direito à Cidade de forma ampla. A partir da análise crítica e jusliterária do romance Capitães da Areia, escrito por Jorge Amado, que narra a segregação e a luta por sobrevivência de um grupo de crianças e adolescentes na cidade de Salvador, no estado da Bahia, sustenta-se que, para o enfrentamento das formas de marginalização, é indispensável a construção de um olhar atento e crítico de toda a sociedade ao observar como a norma não está sendo aplicada na realidade fática. A metodologia escolhida foi a utilização do Direito e Literatura, assim como a revisão de literatura, através de artigos, livros e dissertações. O trabalho enlaça, enfim, tanto a partir do direito quanto da literatura, o real e a ficção, o lirismo e a facticidade, a prática de um direito que oprime no lugar de libertar, mas também de uma luta por condições de dignidade e pelo sonho de viver a cidade de forma emancipatória.