COMO PENSAR O HUMOR: A TENSÃO ENTRE O APOLÍNEO E O DIONÍSICO NO DIREITO CIVIL E NOS TRIBUNAIS: PROPOSTA DE MUDANÇA DO EIXO DE DISCUSSÃO ENTRE O EXERCÍCIO DA LIBERDADE ARTÍSTICA LIGADA AO HUMOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Resumo

O presente artigo investiga a interseção entre o humor e o Direito, analisando a tensão entre o apolíneo e o dionísico no âmbito do Direito Civil e das decisões judiciais contemporâneas. A partir de uma abordagem interdisciplinar que combina referências filosóficas, jurídicas e estéticas, discute-se a maneira como os tribunais têm interpretado e limitado a liberdade artística dos humoristas, muitas vezes através de um viés estético e moralizante. Ao explorar as categorias narrativas da tragédia e da comédia, e sua influência na formação das decisões judiciais, argumenta-se que o humor deve ser compreendido como uma atividade artística e econômica digna de proteção jurídica diferenciada. Propõe-se uma mudança de paradigma na análise jurídica do humor, afastando-se da ótica exclusiva da liberdade de expressão e incorporando princípios da liberdade econômica e da autonomia privada. Conclui-se que a atual abordagem judicial, influenciada por um viés romântico e heróico do Direito, precisa ser reformulada para evitar a censura implícita e permitir um ambiente mais adequado às manifestações humorísticas.