Perfil do autor

Portella, André

  • n. 235 (2020): JANEIRO - Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
    A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO PARÂMETRO DE CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
    Resumo  PDF
  • n. 275 (2023): MAIO - Qualis A2 em Direito - Corpo Docente
    FEDERALISMO FISCAL E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE APLICADA AO FINANCIAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DA BAHIA
    Resumo  PDF



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435