Perfil do autor

Pamplona Filho, Rodolfo, UNIFACS, Brasil

  • n. 229 (2019): JULHO - Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
    O Controle de Convencionalidade como Mecanismo Efetivador do Direito Humano Fundamental ao Trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
    Resumo  PDF
  • n. 309 (2026): MARÇO - Qualis A2 em Direito - Corpo Docente
    CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: CLÁUSULAS PATRIMONIAIS POSSÍVEIS AOS PACTOS CONJUGAIS E CONVIVENCIAIS PREVISTOS NO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL (PL 4/2025)
    Resumo  PDF
  • n. 311 (2026): MAIO - Qualis A2 em Direito - Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
    A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL: UMA LEITURA À LUZ DOS FUNDAMENTOS CLÁSSICOS DE IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    Resumo  PDF
  • n. 312 (2026): JUNHO - Qualis A2 em Direito - Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
    CONTROLE JUDICIAL E DEFERÊNCIA INSTITUCIONAL NA REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS: LIMITES À REVISÃO DAS DECISÕES TÉCNICAS DA ANP
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  • n. 314 (2026): AGOSTO - Qualis A2 em Direito - Corpo Docente
    ENTRE OS HOLOFOTES E O SUBSOLO: LIMELIGHT, DO RUSH, E O OLHAR DO OUTRO – DE NEIL PEART A NELSON CERQUEIRA
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A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435