Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| O Controle de Convencionalidade como Mecanismo Efetivador do Direito Humano Fundamental ao Trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista | |
| Rodolfo Pamplona Filho, Matheus Lins Rocha |
Corpo Docente
| Disciplina Jurídica Trabalhista Contemporânea da Terceirização: reflexões pós-reforma trabalhista e decisões do STF | |
| Silvia Vale, Rodolfo Pamplona Filho, Murilo C. S. Oliveira |
Corpo Discente
| ANÁLISE ECONÔMICA DA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE A PARTIR DAS MULTAS PUNITIVAS DO COAF | |
| Danilo Gomes |
Convidados
| Sustentável defesa do ser: processos de mediação com o futuro | |
| Marta Barroso |
| Lei da palmada | |
| Raymundo Pinto |
| PÓS POSITIVISMO JURIDICO E UMA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL | |
| Yuri Castro |
| O REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE AGÊNCIA: UM DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO | |
| Nelson Daiha Filho |
| EFICÁCIA LIBERATÓRIA DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 590.415 | |
| Guilherme Ludwig |
| DESDE A CONCEPÇÃO HÁ VIOLAÇÃO E NÃO PROTEÇÃO: O NASCITURO NOS BALANÇOS ANUAIS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS | |
| Douglas Vasconcelos, Renata Marques Bulhões |
Jurisprudência
| SENTENÇA ARBITRAL | |
| BRASIL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL |
Espaço Livre
| Imparcial | |
| Jorge Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435