DILEMAS DA PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Resumo

O artigo discute uma relação presumida, mas não demonstrada, presente na literatura sobre participação e desenvolvimento: aquela contida na idéia de que instituições participativas “bem desenhadas” podem contribuir para a inclusão e a interação de um amplo espectro de atores, para a diminuição das assimetrias entre eles, e, a partir de interações voltadas para a negociação e o diálogo, dar origem à pactuação de projetos política e economicamente viáveis que contribuam para o desenvolvimento regional. Para tanto foram analisados dois fóruns em funcionamento no Vale do Ribeira (Brasil) – o Comitê de Gestão de Recursos Hídricos e o Conselho de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - com o objetivo de compreender o papel que eles vêm desempenhando no desenrolar de duas polêmicas regionais: a proposta de construção de uma grande barragem, que já se arrasta por mais de uma década, e a definição de um programa de desenvolvimento sustentável, capaz de conciliar a conservação ambiental e a dinamização da economia local. A análise apresentada sugere que, no período estudado, esses fóruns replicaram na esfera participativa a presença de coalizões já presentes na cena política regional funcionando mais como uma extensão do jogo político-partidário do que propriamente como arenas onde novos arranjos de atores possam pactuar projetos alternativos. De uma perspectiva mais teórica, esse resultado recoloca a questão da origem e da mudança das instituições, afinal, que mecanismos explicariam, na situação analisada, a criação de instituições explicitamente “desenhadas” para alterar o status quo?