PLANO DIRETOR URBANO, DA PROPOSIÇÃO À PRÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA DE CAMAMU

Resumo

Este estudo buscou avaliar o processo de inserção da participação popular na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Camamu 2001. Os procedimentos metodológicos utilizados para a coleta dos dados foram à pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas com a comunidade local e técnicos envolvidos com o processo. O trabalho foi estruturado em cinco partes: a questão da participação social, destacando- se a sua importância para o planejamento e gestão urbana e os obstáculos para sua obtenção; um breve histórico sobre o planejamento urbano no Brasil, suas etapas e a sua relação com os momentos históricos, políticos e sociais; descrição sucinta e análise sobre o Programa de Administração Municipal e desenvolvimento de Infra-estrutura (PRODUR); caracterização do Município de Camamu, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Camamu, e finalmente a conclusão sobre o processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento de Camamu podendo-se apontar vários itens sobre a importância de reflexões sobre processos. Com isso, os novos planos poderão evitar cometer os mesmos erros. Assim, renova-se a esperança de eximir, ou ao menos diminuir, o abismo entre o discurso do planejamento participativo e a prática.