REVISITANDO O PLANEJAMENTO FEDERAL NO BRASIL

Resumo

Ao longo da história republicana brasileira o planejamento federal assumiu diferentes configurações. Estas se associam a uma realidade marcada por uma presença diferenciada do Estado. Tomando em consideração uma larga periodização, podem-se observar as mudanças que ocorrem no planejamento federal ao longo da República. Assim, entre 1889-1930, no Estado Liberal-Oligárquico diante da inexistência de uma integração nacional, não se encontra um planejamento federal sistematizado; entre 1930-1985, no Estado Desenvolvimentista, o planejamento é de cunho nacional, intervencionista, mesmo com subperíodos e variações internas; entre 1985-2002, no quadro de um Estado Regulador, na primeira fase (1985-1994), diante da impossibilidade de se pensar em longo prazo considerando a crise de hiperinflação e da dívida, não havia condições de ocorrer um planejamento, e na segunda (1995- 2002), adota-se a prática indicativa de planejamento; finalmente, entre 2003-2010, no contexto de um Estado Indutor, o planejamento ganha uma nova configuração, permeando as políticas públicas. Contudo, será atropelado pela dinâmica político-eleitoral que dá nascimento ao Plano de Aceleramento Econômico (PAC), centrado em investimentos de infraestrutura. Dessa forma, com o percurso realizado foi possível desenhar formas de planejamento federal diferenciadas, e cujas variações dependeram fundamentalmente da conjuntura político-econômica internacional e nacional, e dos atores no poder, e suas concepções. A construção de um aparato especializado no planejamento e a disseminação da cultura correspondente percorreu toda a história republicana do Brasil, embora persistam dúvidas se esta cultura, efetivamente, ganhou raízes no corpo burocrático e político.