PROPOSTA PARA UM IPTU ECONOMICAMENTE MAIS JUSTO (SALVADOR- BAHIA).

Resumo

O artigo analisa a arrecadação financeira do IPTU dos imóveis residenciais (apartamentos e casas) do Município de Salvador entre os anos de 2008 e 2009, e sua contribuição para o desenvolvimento urbano dessa cidade. A partir da seguinte questão: - Qual o grau de progressividade considerado adequado para o IPTU neste município no ano de 2008 de forma a maximizar a arrecadação do imposto ao mesmo tempo em que minimiza os desníveis entre as alíquotas dos contribuintes deste município? O principal objetivo é avaliar os valores financeiros da arrecadação do IPTU entre os anos de 2008 e 2009, com a simulação e aplicação de um novo modelo na cidade. Para isso, utilizou-se uma abordagem quantitativa e uma pesquisa experimental que ocorreu no ano de 2009, através de dados coletados na Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Salvador (SEFAZ-PMS). Um modelo de programação não linear foi construído e resolvido. Conclui-se que os dados financeiros da arrecadação do IPTU de Salvador são capazes de caracterizar o perfil dos imóveis dos seus cidadãos, e consequentemente, o padrão socioeconômico destes a partir de suas moradias, pois 72,27% da população soteropolitana residem em imóveis que proporcionam uma baixa qualidade de vida e que a simulação oriunda do novo modelo do ano de 2009 possibilitaria arrecadar 11,14% a mais em relação ao modelo do ano de 2008 de forma mais progressiva