IMPACTO DAS RENDAS PETROLÍFERAS SOBRE OS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO EM SERGIPE

Resumo

Este trabalho busca avaliar o impacto que as rendas petrolíferas têm causado tanto sobre algumas contas municipais quanto sobre o nível de desenvolvimento dos principais municípios petro-rentistas de Sergipe. O intervalo desse estudo é de 2000 a 2010. A metodologia utilizada consistiu em uma análise descritiva, seguindo três caminhos: evolução do peso das rendas petrolíferas sobre as receitas tributárias e as receitas orçamentárias municipais; comparação entre o os níveis de rendas petrolíferas e o de investimentos públicos; e análise do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) e do IFDM (Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal). Os resultados obtidos apontam para um baixo impacto das rendas petrolíferas sobre o desenvolvimento dos principais municípios sergipanos petro-rentistas. Isto indica certa ineficiência quanto à aplicação dessas receitas com o objetivo da promoção do desenvolvimento sustentável. Dos municípios selecionados como maiores beneficiários, Carmópolis foi a localidade que apresentou melhor desempenho.