O AMBIENTE INSTITUCIONAL FORMAL E OS RUMOS DA CADEIA AGROINDUSTRIAL DO TABACO NO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

Este artigo busca analisar a cadeia agroindustrial do tabaco no Rio Grande do Sul, seu ambiente institucional formal e as principais ações e medidas adotadas pelo Brasil após a ratificação a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) em 2005. Em termos conceituais, este trabalho fundamenta-se em torno de dois eixos centrais, que apresentam relevância no estudo: Cadeias Agroindustriais, sob o ponto de vista de suporte analítico e, pelo aporte teórico, a Nova Economia Institucional (NEI), com ênfase em Instituições Formais. A pesquisa teve caráter exploratório, tendo buscado informações e dados em fontes secundárias, complementadas por entrevistas com especialistas no objeto estudado. Dentro desta proposta, o artigo demonstra que o país vem se destacando com suas medidas de controle e combate ao tabagismo. Todavia, mesmo diante das mudanças no ambiente institucional formal, constata-se que essa situação não implicará numa grande desaceleração da produção a curto e médio prazos.