CRIAÇÃO DE EMPREGO FORMAL EM UM CONTEXTO DE IMPLANTAÇÃO DE AGENDA DO TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE PARA OS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE BAIANOS

Resumo

A existência desse desafio interpretativo tem como objetivo central descrever alguns traços específicos do mercado de trabalho celetista, no período que cobre os anos de 2001 a 2010, priorizando uma forma de análise que valorize as singularidades da evolução do emprego com carteira assinada nos Territórios de Identidade baianos. Para empreender esse exercício, utilizam-se os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que permitiu observar que grande parte do contingente de empregos gerados se deu em um número reduzido de municípios, pois segundo as informações obtidas apenas 27 de um total de 417 municípios baianos congregaram 62,6% dos empregos, e os Territórios de Identidade responsáveis por 60,2% dos postos de trabalho foram o Metropolitana de Salvador e o Portal do Sertão, nos quais os municípios de Salvador e Feira de Santana, as duas maiores cidades da Bahia, se destacam. De maneira geral, o maior volume de ingressantes nos postos de trabalho tinha 18 a 24 anos, ensino médio completo, percebendo salários entre 0,51 e 1,5 salário mínimo e em empresas localizadas no Território de Identidade Metropolitano de Salvador, e os demais são elegíveis apenas às relações precárias, tendo na informalidade sua porta de entrada no mercado de trabalho. Portanto, com o propósito de reduzir a desigualdade regional e pessoal de oportunidades do trabalhador baiano, conforme os pressupostos da Agenda do Trabalho Decente, esta investigação oferece elementos que permitam aos formuladores de políticas públicas um olhar menos conjuntural e mais estrutural.