TRABALHO INFANTIL E POBREZA: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DE RECESSÃO ECONÔMICA BRASILEIRA

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo verificar os determinantes do trabalho infantil para a área rural e urbana, em dois períodos antagônicos: 2013 e 2015, ou seja, antes e durante a recessão da economia brasileira. Para tanto, estima-se quatro modelos Logit utilizando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), a fim de examinar a probabilidade de uma criança estar trabalhando. Atribui-se à pobreza uma dimensão mais ampla do que a insuficiência de renda (pobreza multidimensional), de forma que, a partir de uma análise de estática comparativa, verifica-se a hipótese de que, um contexto desfavorável - em termos de crescimento e desenvolvimento econômico - advindo de um período de recessão econômica, tem impacto sobre o trabalho infantil e seus determinantes. As variáveis que se destacaram foram o gênero da criança e a pessoa de referência ter realizado o trabalho infantil. A partir do cenário de recessão, um direcionamento de políticas públicas para a área urbana consiste em estímulos à criação de postos de trabalho formais; ao passo que, para a área rural, políticas direcionadas à valorização do estudo e seus retornos, pode ser um caminho para a queda da incidência de crianças na atividade laboral.