PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA DO BRASIL E OPORTUNIDADES DO MÉXICO: A INFLUÊNCIA DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE NAS SUAS RESPECTIVAS EFETIVIDADES

Resumo

Os programas de transferência condicionada de renda Bolsa Família e Oportunidades foram concebidos no Brasil e no México, respectivamente, para o combate à pobreza e extrema pobreza. Por serem focalizados, questiona-se para os dois casos: em que medida os mecanismos de elegibilidade empregados nos programas e seus respectivos processos de coleta de dados comprometeriam o alcance da boa efetividade na focalização? A pesquisa teve como objetivo geral compreender tal interferência e, especificamente, analisar a forma como ocorre o cadastramento das famílias e também avaliar os mecanismos de verificação da elegibilidade na cobertura dos programas e na possibilidade de vazamentos. Para a realização desta pesquisa, adotou-se o método comparativo a partir de dados coletados por meio de estudo bibliográfico e documental, assumindo caráter descritivo e exploratório. A análise dos dados indicou que ambos os programas carecem de ampliação orçamentária e apresentam problemas de focalização, os quais resultam em vazamentos de recursos. Como forma de redução desses vazamentos, Brasil e México devem aprimorar seus cadastros; promover sistemas de avaliações externas eficientes e imparciais; e melhorar o cruzamento de dados em fontes formais de renda.