EFEITOS DA MINERAÇÃO E DA ARRECADAÇÃO DE CFEM SOBRE A EFICIÊNCIA DOS MUNICIPIOS BAIANOS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO

Resumo

Este trabalho analisa os efeitos da aplicação dos royalties da mineração sobre a eficiência dos municípios baianos, no que se refere à promoção do desenvolvimento econômico no período 2010-2015. Para isso, é adotada a Análise Envoltória de Dados – Data Envelopment Analysis (DEA) ou Frontier Analysis, com efeitos variáveis à escala (BCC) orientada para o produto e combinada com o Índice de Malmquist de produtividade, possibilitando uma análise intertemporal. Utilizou-se como input a participação da CFEM nos dispêndios públicos municipais e como outputs (independentes) o IFDM–Educação, o IFDM–Emprego e Renda e o IFDM–Saúde. Os resultados sugerem que a maioria dos munícipios estudados foi eficiente, ainda que não tenha obtido incrementos significativos nos níveis de desenvolvimento.