QUAL O REFLEXO DAS ÁREAS PRIORIZADAS PELOS GASTOS EM MUNICÍPIOS BAIANOS NOS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS? PERCEPÇÕES ACERCA DO GASTO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR-BAHIA

Resumo

A pesquisa objetiva relacionar como os indicadores socioeconômicos dos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e os gastos priorizados por tais municípios refletem uma situação de eficiência do gasto público a partir dos Índices: de FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), de Gini (IG) e de Performance Socioeconômica (IPESE), o período de 2011 a 2014. Discutir essa temática nos leva a “pensar” sobre o orçamento público, particularmente a efetividade das suas despesas públicas nos indicadores. Esse debate nos coloca em um campo em que, de um lado está o emprego responsável dos recursos públicos, como forma de alavancar as atividades do Estado, sobretudo no atendimento às necessidades coletivas e do outro o reflexo dessas ações.  A amostra estudada compõe-se por 13 municípios da RMS. Esse estudo permitiu identificar as áreas mais priorizadas pelos gestores e correlacionar os índices. Com um aparato estatístico robusto, contou com o uso da regressão multivariada para explicar a variável dependente, Índice de Prioridade Fiscal (IPF), que teve por base as variáveis independentes IFDM, IG e IPESE.  Percebeu-se que a relação entre os indicadores socioeconômicos e os gastos priorizados pelos municípios da RMS não reflete uma situação de eficiência destes gastos, mesmo tendo os municípios da RMS cumprido a legislação para aplicar os recursos públicos. Ou seja, o gasto público está sendo executado conforme o que determina a legislação, mas sem reflexo significativo na expressão dos indicadores socioeconômicos.