GOVERNANÇA AMBIENTAL NO ÂMBITO LOCAL: ANÁLISE DE GESTÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM RIO GRANDE - RS

Resumo

Com a expansão e intensificação das atividades econômicas, os conflitos socioambientais têm aumentando entre os diferentes segmentos da sociedade. A governança emerge como uma perspectiva de mediação que envolve diversas categorias de atores, instituições, inter-relações e temas. O objetivo deste estudo é compreender, dentre os aspectos da governança ambiental municipal, como se dá o processo de gestão de conflitos socioambientais na cidade de Rio Grande (RS). Trata-se de uma cidade que possui atividade econômica mista, com maior destaque para a atividade portuária que, por sua vez, necessita de canais navegáveis para seu desenvolvimento, o que implica em processos de dragagem do canal de acesso ao Porto do Rio Grande, gerando conflitos socioambientais constantes com a comunidade local. É um trabalho qualitativo, de natureza descritiva, que se utilizou de documentos e entrevistas como fontes de dados. Notou-se uma variedade de conflitos que figuram dentro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, que é o principal espaço de mediação, desde conflitos com formas de resolução mais diretas até conflitos com formas de resolução mais complexas. Observou-se ainda, na visão dos entrevistados, que o COMDEMA cumpre o seu papel como negociador no tratamento dos conflitos, contudo a governança ambiental ainda se encontra em estágio preliminar. Para que a governança ambiental seja efetiva é necessário que ocorra a participação de todos os atores nos processos, havendo envolvimento de forma ativa das partes interessadas na busca por cooperação e consenso para as tomadas de decisão e isso não ocorre plenamente, como observado nesta pesquisa.