PLANEJAMENTO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS:UM DIAGNÓSTICO DE SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO E SEU GRAU DE EFETIVIDADE

Resumo

O objetivo do artigo é analisar, em um primeiro momento, o grau de institucionalização do planejamento municipal frente à complexificação das demandas urbanas – avaliada
através da densidade populacional e grau de urbanização – e da disponibilidade de recursos monetários nos municípios. Em um segundo momento avalia-se se um maior grau de institucionalização do planejamento municipal pode estar significando melhor estruturação e disponibilização
dos serviços urbanos. Adota-se o Estatuto da Cidade como
documento estruturador dos parâmetros do diagnóstico do grau de institucionalização do planejamento, e emprega-se como fontes de dados a Pesquisa de Informações Básicas
Municipais de 2001 e o Censo Demográfico de 2000 (questionário do universo e informações inéditas
da Folha de Coleta). O estudo revelou que a estrutura de planejamento nos municípios guarda forte relação com os fatores relacionados à complexidade urbana e demanda por
serviços urbanos – medidos pela densidade demográfica e grau de urbanização – e fraca relação com a receita unicipal por habitante. Constatou-se também pelo uso de informações da referida pesquisa e do Censo Demográfico a relação entre
a complexidade da estrutura de planejamento municipal e nível de atendimento dos serviços urbanos.