IMPACTOS DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA - PEC 110/2019

Resumo

Este artigo avalia os impactos da proposta de reforma tributária - PEC 110/2019. Para tal, utilizou-se um modelo dinâmico de equilíbrio geral com agentes heterogêneos considerando cenários de estagnação e crescimento da produtividade. Os resultados sugerem que a proposta geraria ganhos para todos os agentes apenas em cenários considerando o crescimento da produtividade. Contudo, mesmo em cenários com crescimento da produtividade, apesar da significativa elevação do bem-estar dos agentes, observou-se que os ganhos seriam menores que os observados na ausência da reforma. Ao considerar estagnação da produtividade, existe a possibilidade de aumento na receita tributária no longo prazo. Este trabalho auxilia as discussões sobre os efeitos de reformas tributárias similares tanto sobre o bem-estar da população quanto sobre a economia em geral.