PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, RAÇA E DANOS DA ESCRAVIDÃO: A RACIALIZAÇÃO COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO DO RACISMO ESTRUTURAL
Resumo
O Observatório Nacional de Políticas Públicas Com as Pessoas em Situação de Rua tem apresentado, de forma atualizada, os números dessa população no Brasil e regiões brasileiras, a partir dos dados do CadÚnico e informa que, em maio de 2025, 345.542
(trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e duas) pessoas viviam em situação de rua no Brasil. Considerando as subnotificações, esse número pode ser ainda
maior. Questão central diante do número de pessoas em situação de rua e que este trabalho
tenta responder é sobre a relação dessas pessoas com a temática racial, considerando
que, conforme dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 68% dessa
população se declara negra4
. Temos como pergunta, diante do racismo estrutural e dos
problemas decorrentes dos processos de escravidão no Brasil, se é possível considerar a
vida em situação de rua no Brasil como consequências da escravidão e falar em reparação
de danos. Responder essa pergunta é o objetivo deste trabalho. A pesquisa recorrerá à
perspectiva crítica do Direito como marco teórico, sobretudo à abordagem decolonial, e
será feita a partir do estudo de dados secundários, pesquisas bibliográficas e documentais.
Trata-se de uma pesquisa engajada.
(trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e duas) pessoas viviam em situação de rua no Brasil. Considerando as subnotificações, esse número pode ser ainda
maior. Questão central diante do número de pessoas em situação de rua e que este trabalho
tenta responder é sobre a relação dessas pessoas com a temática racial, considerando
que, conforme dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 68% dessa
população se declara negra4
. Temos como pergunta, diante do racismo estrutural e dos
problemas decorrentes dos processos de escravidão no Brasil, se é possível considerar a
vida em situação de rua no Brasil como consequências da escravidão e falar em reparação
de danos. Responder essa pergunta é o objetivo deste trabalho. A pesquisa recorrerá à
perspectiva crítica do Direito como marco teórico, sobretudo à abordagem decolonial, e
será feita a partir do estudo de dados secundários, pesquisas bibliográficas e documentais.
Trata-se de uma pesquisa engajada.
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ISSN 1808-4435