Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| A NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO (SOB A ÓTICA DA ADVOCACIA PÚBLICA) | |
| Maria Clara A. Dantas do Bomfim dos Santos |
Corpo Docente
| PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, RAÇA E DANOS DA ESCRAVIDÃO: A RACIALIZAÇÃO COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO DO RACISMO ESTRUTURAL | |
| Maria do Rosário de Oliveira Carneiro |
Corpo Discente
| O SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E OS DESAFIOS NA FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS: A RELAÇÃO ENTRE PERFIS IDEAIS E A PERSISTÊNCIA DAS PREFERÊNCIAS ÉTNICO-RACIAIS PELOS ADOTANTES | |
| Mayana Assis dos Santos |
Convidados
| JURISPRUDÊNCIA DO TJPB EM 2022: ANÁLISES DE DECISÕES DESFAVORÁVEIS A MULHERES ACUSADAS DE TRÁFICO DE DROGAS | |
| Cheísa Arroxelas Macêdo Pereira, Nelson Gomes de Sant'Ana e Silva Junior, Rebecka Wanderley Tannuss |
| COTAS DE GÊNERO E ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: ENTRE A EFETIVIDADE DEMOCRÁTICA E O RISCO DE BACKLASH LEGISLATIVO | |
| Carina Cristiane Canguçu Virgen, Patrícia Cerqueira de Oliveira |
| AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO MECANISMO DE COMBATE AO PRECONCEITO LINGUÍSTICO NO BRASIL | |
| Vanessa Vieira Pessanha, Maria Clara Santos Rosendo |
| DIREITO AO ACESSO À ÁGUA E A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO: LIMITES DO MODELO ADOTADO NO ESTADO DO AMAPÁ, BRASIL | |
| Gemerson do Nascimento Mendonça, Romeu Tavares Bandeira, Ágda Nara Tavares Bandeira |
| RISCO CONSENTIDO E IMPUTAÇÃO OBJETIVA: AUTOCOLOCAÇÃO, HETEROCOLOCAÇÃO E ALCANCE DO TIPO PENAL | |
| Isabelle Sotto-Mayor Pereira da Silva, Simone de Sá Rosa Figueirêdo |
| ATÉ QUANDO?! A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E O APAGAMENTO DAS MÚLTIPLAS REALIDADES NO BRASIL | |
| Marli Marlene Moraes da Costa, Stéffani das Chagas Quintana |
| ENTREGA RESPONSÁVEL: O DIREITO DA MULHER DE ENTREGAR SEU FILHO PARA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
| Bianca Isabel Araújo da Boa Morte Moura |
| TECNOLOGIA E PODER JUDICIÁRIO: OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NA SOCIEDADE 4.0 | |
| Luciana Paula Confort |
| POPULISMO PENAL JUDICIÁRIO E O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS | |
| Marco Antônio de Carvalho Teixeira, Acacio Miranda da Silva Filh |
| A QUEM INTERESSA A RESIDÊNCIA DO JUIZ NA COMARCA? A METAMORFOSE SEMÂNTICA DA CONSTITUIÇÃO E O ALCANCE PRÁTICO DO ART. 93, VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | |
| Solainy Beltrão dos Santos, Adriano Marcos Soriano Lopes |
| DATA-BASE NA EXECUÇÃO PENAL QUANDO HÁ DETRAÇÃO: INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA E APLICAÇÃO PRÁTICA DO ART. 42 DO CÓDIGO PENAL | |
| Daniel Nicory do Prado, Filipe de Sousa Alcantara |
| DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, AMÁPA, BRASIL (2021–2024) | |
| Maria Eduarda Silva Lima Correia, Romeu Tavares Bandeira, Ágda Nara Tavares Bandeira |
| GESTÃO E CONDUÇÃO DE PROCESSOS ESTRUTURAIS: TÉCNICAS PARTICIPATIVAS PARA LITÍGIOS COMPLEXOS | |
| Gabriel Soares Messias, Lia de Azevedo Almeida |
| DIRETRIZES JURÍDICAS DO PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTADO DA ARTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Caroline Müller Bitencourt, Mariane Yuri Shiohara Lübke |
| DO LITÍGIO À CONSENSUALIDADE: A URGÊNCIA DE UMA REFORMA NO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL | |
| Paula da Silva Pereira Zaccaron, Eveline Denardi |
| A MEDIAÇÃO COMO EXPRESSÃO DO AGIR COMUNICATIVO PARA UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| Luciana de Aboim Machado, Raíssa Soraia Mendonça de Menezes |
Espaço Livre
| DAENS O FILMEDAENS O FILME | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435