DO LITÍGIO À CONSENSUALIDADE: A URGÊNCIA DE UMA REFORMA NO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL
Resumo
O presente artigo propõe uma análise crítica do modelo tradicional de ensino jurídico no Brasil diante das exigências de um sistema de justiça contemporâneo, plural e orientado pela consensualidade. A escolha do tema se justifica pela crescente valorização dos meios autocompositivos de resolução de conflitos no ordenamento
jurídico nacional e pela necessidade de formar operadores do Direito alinhados à cultura da paz. O estudo parte do problema da desconexão entre a formação jurídica
predominante e as competências exigidas para a atuação nos métodos extrajudiciais
de solução de controvérsias, o que compromete a efetividade do acesso à justiça.
Adota-se como metodologia uma revisão bibliográfica qualitativa, baseada em obras
doutrinárias e documentos institucionais, com o objetivo de analisar criticamente a
estrutura curricular dos cursos de Direito, os métodos de ensino adotados e a
formação docente. Conclui-se que a superação do paradigma tradicional - centrado
na dogmática e na litigância - é condição indispensável para a consolidação do
sistema multiportas de justiça e para a oferta de respostas mais adequadas, céleres e justas aos conflitos sociais. A pesquisa evidencia, ainda, a urgência de reformular
os currículos jurídicos e de investir em metodologias ativas e práticas pedagógicas
que promovam o diálogo, a escuta e a mediação, sendo essa transformação não
apenas uma demanda acadêmica, mas principalmente um imperativo social.
jurídico nacional e pela necessidade de formar operadores do Direito alinhados à cultura da paz. O estudo parte do problema da desconexão entre a formação jurídica
predominante e as competências exigidas para a atuação nos métodos extrajudiciais
de solução de controvérsias, o que compromete a efetividade do acesso à justiça.
Adota-se como metodologia uma revisão bibliográfica qualitativa, baseada em obras
doutrinárias e documentos institucionais, com o objetivo de analisar criticamente a
estrutura curricular dos cursos de Direito, os métodos de ensino adotados e a
formação docente. Conclui-se que a superação do paradigma tradicional - centrado
na dogmática e na litigância - é condição indispensável para a consolidação do
sistema multiportas de justiça e para a oferta de respostas mais adequadas, céleres e justas aos conflitos sociais. A pesquisa evidencia, ainda, a urgência de reformular
os currículos jurídicos e de investir em metodologias ativas e práticas pedagógicas
que promovam o diálogo, a escuta e a mediação, sendo essa transformação não
apenas uma demanda acadêmica, mas principalmente um imperativo social.
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ISSN 1808-4435