O ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM PERSPECTIVA

Resumo

A relação de estágio é a que mais se aproxima do vínculo empregatício, sem que a legislação permita seu enquadramento como tal. No Tribunal de Justiça da Bahia, a contratação de estagiários é amplamente utilizada, o que levanta preocupações quanto à precariedade desse vínculo e à abertura normativa para a contratação de pós-graduandos. É nesse contexto que surge o problema que motivou esta pesquisa: quais são as percepções doutrinárias, jurídicas e fáticas envolvidas na contratação de estagiários de pós-graduação pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia? A justificativa para esta pesquisa está na necessidade de enfrentar as concepções atuais sobre o estágio, especialmente o de pós-graduação, marcados pela precariedade do vínculo. O objetivo geral proposto é estudar a doutrina e a legislação pertinentes, além de buscar dados sobre esse tipo de contratação pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com foco no estágio de pós-graduação. Esse objetivo foi desdobrado em dois específicos: (i) compreender o entendimento doutrinário e normativo sobre o estágio; e (ii) analisar os dados e características do estágio de graduação e pós-graduação no tribunal. O método empregado é o dialético, com abordagem exploratória-descritiva. A pesquisa utilizou uma metodologia quali-quantitativa, fundamentada na revisão bibliográfica e na análise dos dados coletados. Como conclusão, constatou-se que parte da doutrina possui uma percepção sobre o estágio que merece ser revisitada. Ademais, observou-se que o Tribunal de Justiça da Bahia adota uma estratégia de substituição dos trabalhadores estatutários por estagiários, evidenciando a utilização destes como força de trabalho, e não como educandos.