Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| PARECER OBRIGATÓRIO DA ADVOCACIA PÚBLICA NA INICIATIVA LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL: O IMPERATIVO DE SUSTENTABILIDADE | |
| Alexandre de Souza Araújo |
Corpo Docente
Corpo Discente
| REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DA DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA SOB A PERSPECTIVA DE GENÊRO E RAÇA A PARTIR DO CONSUMO DE BENS ESSENCIAIS | |
| Aylla Nogueira de Almeida |
Convidados
| FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES: GASTO PÚBLICO OU INVESTIMENTO EDUCACIONAL? | |
| Arthur Henrique Linhares Calvetti, Eliara Rodrigues de Afonseca Oliveira |
| AS GUARDAS MUNICIPAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL: UMA ANÁLISE GERAL SOB O ENFOQUE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 57/2023 | |
| Filipe Castro Gaigher, Philipe Alves Rosa, Francisco Malta de Oliveira |
| QUANDO NADA OCORRE: A VALORAÇÃO JURÍDICO-PENAL DA CONDUTA A PARTIR DA HETEROCOLOCAÇÃO EM RISCO CONSENTIDA | |
| Maria Auxiliadora Minahim, Yasmin dos Santos Ferreira |
| LEGISLAÇÃO JUDICIÁRIA MORALISTA: ANÁLISE DA DECISÃO DO STF SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA OBRA DE INGEBORG MAUS | |
| Francisco Sobrinho de Sousa, Deborah Dettmam Matos |
| OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE KONHAD HESSE | |
| Anna Verena de Almeida Ribeiro |
| A RAZOABILIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO FUNDAMENTAL PRECEITUADO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NOTADAMENTE NAS REDES SOCIAIS | |
| Hugo Rios Bretas, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafetá, Gleilton Mangela de Castro |
| O BIG BROTHER ACORDOU: O DESCOMPASSO DO ESTADO REGULADOR NO MUNDO VIRTUAL | |
| Frederico José Gervasio Aburachid |
| DISPARIDADE ENTRE AS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE SOB O VIÉS DA (DES)IGUALDADE DE GÊNERO | |
| Elizangela Cerqueira da Silva |
| DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O DESASTRE DE BRUMADINHO: UMA ANÁLISE DA FIGURA DO CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO | |
| Abraham Hand Vargas Mencer, Daury Cesar Fabriz |
| PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS À SEGURIDADE SOCIAL | |
| Ítalo Delani Reis Lopez |
| A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA TRIBUTAÇÃO INDIRETA DO ALIMENTO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS | |
| Manuela Saker Morais, Livio Augusto de Carvalho Santos, Alex Silva Gonçalves |
| O PAPEL DO ESTADO NA APLICAÇÃO DO ART. 1.276 DO CÓDIGO CIVIL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA E NA REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL NO BRASIL | |
| Rodolfo Fares Paulo, Agnéia Luciana Lopes de Siqueira, Aumeri Carlos Bampi |
| MÍNIMO EXISTENCIAL E RELAÇÕES PRIVADAS ASSIMÉTRICAS: O CASO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE ALTO PADRÃO NO RESP 1.351.571/SP | |
| Rafael Ramon Santos Sena da Silva |
| O ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM PERSPECTIVA | |
| Caio Pereira Negrão |
| DA FLORESTA AMAZÔNICA PARA A REDE: O PODER DO ATIVISMO DIGITAL NA DEFESA DO MOVIMENTO AMAZÔNIA DE PÉ | |
| Caroline da Rosa Cavalheiro, Juliana Inês Urnau, Leonardo Vinicius Lima Velho |
Espaço Livre
| ARTIGOS 4º e 5º DO CPC/2015 | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435