A AUDIÊNCIA PÚBLICA 48/2025: O CASO ROBERTO CARLOS E ERASMO CARLOS
Resumo
O artigo traz resumo de ação judicial que os cantores Roberto Carlos e Erasmo Carlos movem contra Editora e Importadora Musical Fermata do Brasil LTDA e que, atualmente, está sob análise do Supremo Tribunal Federal. Também é feito um breve apanhado da recepção do instituto da Audiência Pública no Brasil e como se desenvolveu a audiência pública nº 48/2025, referente ao processo referido. Por fim, são apresentadas conclusões sobre a importância da audiência pública em casos de Repercussão Geral.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435