VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CAMPO E A INCIPIÊNCIA DA PROTEÇÃO ESTATAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA SUA SUPERAÇÃO

Resumo

A presente pesquisa se debruçou sobre a violência doméstica sofrida pelas mulheres do campo, tendo por objetivo geral identificar os principais fatores relativos à dificuldade que o Estado tem em desenvolver Políticas Públicas que alcancem as vítimas deste fenômeno. O tema é de suma importância, pois, apesar de a violência de gênero ser um problema universal que afeta mulheres de todas as origens, as mulheres do campo enfrentam desafios adicionais, sendo necessária a urgente conscientização desta realidade e a prevenção de tais ocorrências, tornando imperiosa a intervenção eficaz do Poder Público. A pesquisa partiu de premissas teóricas e históricas para identificar fatores socioculturais que incidem na referida problemática, abordou a atuação dos movimentos sociais de luta pela terra e constatou o desconhecimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) por estas mulheres, verificando a ineficiência estatal no combate à violência rural de gênero. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, combinado às técnicas de pesquisa bibliográfica e documental indireta. Os resultados demonstram que, invisibilizadas pela sociedade em geral, o Estado tem dificuldade em alcançar as mulheres rurais e mesmo constatar a violência sofrida por elas, permanecendo muito mais ativo nos centros urbanos do que no interior. Ao final do trabalho algumas alternativas são apontadas como possíveis meios a modificar o quadro atual de violência doméstica que aflige o ambiente rural.