Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| ECONOMIC COORDINATION AS A LEGAL ORDER: A REINTERPRETATION FROM LATE SCHOLASTICISM | |
| Hélder Uzêda Castro |
Corpo Docente
| O NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO E AS TRANSIÇÕES ECOLÓGICAS JUSTAS: O CASO DO “COMPLEXO EÓLICO DO ARARIPE III” | |
| Clara Oliveira de Holanda Cavalcante, Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos |
Corpo Discente
| MERCADO FORMAL, PORTAS FECHADAS: A CONJUNTURA LABORAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL | |
| Vanessa Vieira Pessanha, Raquel Araújo Gonzaga Costa |
Convidados
| FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL E O TRATAMENTO DO DIABETES MELLITUS: QUESTÕES FEDERATIVAS E A REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/2023) | |
| Jesselina Francisco dos Santos Haber, Marisa Rossignoli, Jefferson Aparecido Dias |
| O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES À ESTABILIDADE CLIMÁTICA | |
| Adriano Sbaraine, Haide Maria Hupffer, Valéria Koch Barbosa, Daniele Paula Martins |
| AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS: AS PATENTES DE SAÚDE | |
| Aprígio Teles Mascarenhas Neto, Rodrigo Moraes |
| O ENSINO JURÍDICO POR MEIO DE SIMULAÇÃO REALÍSTICA ALIADA A TECNOLOGIA DIGITAL E METAVERSO: O ENSINO JURÍDICO USANDO SIMULAÇÕES REALÍSTICAS | |
| João Pedro Victor Brito, Luis Henrique Ramos Alves, Raquel Rosan Christino Gitahy |
| JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA PANORAMA SOBRE A PESQUISA NO BRASIL | |
| Selma Santana, Deylane Azevedo Moraes Leite |
| BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, MERCADO ASSISTENCIAL E POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS | |
| Lázaro Alves Borges |
| (IN)EFETIVIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO XIMENES LOPES VS BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O (DES)CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PROCESSUAL PENAL POSITIVA DE INVESTIGAR, PROCESSAR E PUNIR AUTORES DE CRIMES ATENTATÓR | |
| Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Emerson Ademir Borges de Oliveira, Jaqueline Maria Ryndack |
| DIREITO DIGITAL E ASSÉDIO MORAL NAS REDES SOCIAIS | |
| Rafaela Simão Guimarães, Hugo Rios Bretas |
| O DIREITO EDUCACIONAL NO CURRÍCULO DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL | |
| Genielli França da Silva, Isabela Fadul de Oliveira |
| O IMPACTO DAS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO SOBRE A EDUCAÇÃO JURÍDICA: MASSIFICAÇÃO, INSTRUMENTALIZAÇÃO E ESTANDARDIZAÇÃO | |
| Letícia Mara Galvão Batista |
| A SAÍDA TEMPORÁRIA E O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: UMA ANÁLISE SOBRE O ART. 122 §2º, DA LEI 14.843, DE 11 DE ABRIL DE 2024 | |
| Carlos Henrique Miranda Jorge, Carolina Vitória Cabral Goes |
| A RESPONSABILIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS NA SUBSTITUIÇÃO (DESCREDENCIAMENTO) DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA CRIANÇAS AUTISTAS EM SALVADOR: ANÁLISE JURÍDICA E IMPACTOS | |
| Gisele Almeida dos Anjos, Carlos Martheo Crosué Guanas Gomes |
| VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CAMPO E A INCIPIÊNCIA DA PROTEÇÃO ESTATAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA SUA SUPERAÇÃO | |
| Claudiane Kuhn, Reshad Tawfeiq, Pedro Fauth Manhaes Miranda |
| A ACESSIBILIDADE DA PESSOA SURDA: A IMPORTÂNCIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS | |
| Rariana Santos Gomes |
| JUSTIÇA RESTAURATIVA, TRANSVERSALIDADE E CORRUPÇÃO SISTÊMICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CENÁRIO BRASILEIRO A PARTIR DE LUHMANN E MARCELO NEVES | |
| Selma Pereira de Santana, Geísa Garcia Bião Luna Franca, Marcus Vinicius Almeida Magalhães |
| O USO DE APLICATIVOS DE RELACIONAMENTO E SEUS IMPACTOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: LIMITES ENTRE VIDA PRIVADA DO TRABALHADOR E INTERESSES DO EMPREGADOR | |
| Priscila Maia Bastos, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho |
Espaço Livre
| A CHAGADA DA ESCRAVIDÃO E A FALSA PROMESSA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA MÚSICA "NEGRO DE 35" | |
| Vaner José do Prado |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435