Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva.
Resumo
Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva.
Por Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo .
Quando se reflete sobre a “ordem pública” como hipótese de cabimento da prisão preventiva (CPP, art. 312), o estudioso do assunto defronta-se com um sério problema hermenêutico, dentre tantos outros. Tal problema refere-se à melhor conceituação que se pode atribuir a tal expressão. E quando se reflete sobre o ato de conceituar é preciso lembrar que todo conceito é uma metáfora (Nietzsche), vez que é sempre a generalização de um evento singular e não repetível.
Por Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo .
Quando se reflete sobre a “ordem pública” como hipótese de cabimento da prisão preventiva (CPP, art. 312), o estudioso do assunto defronta-se com um sério problema hermenêutico, dentre tantos outros. Tal problema refere-se à melhor conceituação que se pode atribuir a tal expressão. E quando se reflete sobre o ato de conceituar é preciso lembrar que todo conceito é uma metáfora (Nietzsche), vez que é sempre a generalização de um evento singular e não repetível.
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ISSN 1808-4435