SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIAÇÃO FAMILIAR - DO CONFLITO AO DIÁLOGO

Renata Sarmento Santos, Roberto Freire Melo Júnior

Resumo


Considerando a importância e atualidade dos temas da Síndrome de AlienaçãoParental (SAP) e da Mediação Familiar, o presente artigo irá versar sobre estes dois institutos,
apresentando seus conceitos e controvérsias. De forma sintética, pode-se dizer que a SAP,recorrente em casos de divórcio e guarda de filhos, configura-se num distúrbio decorrente damanipulação psicológica causada por um dos cônjuges em seu filho, de forma a fazê-lo odiar
ou temer o outro genitor, de forma injustificada. Percebe-se, então, que o núcleo familiarencontra-se em estado de beligerância, onde faltam diálogo e concessões mútuas, afetando o sadio desenvolvimento das crianças e adolescentes. A nova lei vigente no ordenamentojurídico pátrio, Lei 12.318/10, tem o escopo de inibir as práticas de alienação parental, mas não trata do uso da Mediação como forma de solucionar conflitos que envolvam a SAP. Com
isso em vista, o presente artigo irá tratar do contexto atual das relações familiares, focando na ocorrência da SAP e da possibilidade de se utilizar a Mediação familiar como forma de coibiresta prática e solucionar o conflito de forma mais benéfica para as partes envolvidas

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ISSN 1808-4435