O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN
Resumo
A discussão acerca da relação entre Direito e Moral, ainda hoje, apresenta-se como uma das mais controvertidas questões no âmbito da Ciência do Direito, dada a sua relevância, uma vez que as teorias formuladas em seu entorno delimitam verdadeiros pressupostos para a definição do objeto do estudo desta ciência. O trabalho seguinte objetiva apresentar proposições teóricas quanto à conexão entre estes institutos, enfatizando suas semelhanças e diferenças. Para tanto,elegemos como base o estudo das formulações apresentadas por Hans Kelsen e Ronald Dworkin. Esta escolha fundamenta-se no entendimento de que as construções teórica de tais autores – o
Normativismo e o Pós-positivismo –, são de grande contribuição à síntese das relações firmadas
entre estas duas espécies de regras sociais de comportamento.
Normativismo e o Pós-positivismo –, são de grande contribuição à síntese das relações firmadas
entre estas duas espécies de regras sociais de comportamento.
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ISSN 1808-4435