Sumário
Corpo Docente
| PRÁTICAS NEOEUGÊNICAS E LIMITES AOS DIREITOS REPRODUTIVOS EM FACE DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO | |
| Ana Thereza Meirelles |
| O DIREITO DE RECORRER, O POBRE, A DEFENSORIA PÚBLICA E A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO: ATÉ QUE ENFIM UMA DECISÃO DIGNA DE UMA CORTE CONSTITUCIONAL | |
| Romulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| INTERPRETANDO O VOTO DA MINISTRA CARMEN LÚCIA ACERCA DA UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA TEORIA DE CHAÏM PERELMAN | |
| Vanessa Vieira Pessanha |
Convidados
| ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E DO MÍNIMO EXISTENCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS | |
| Adriana Maria Aureliano da Silva |
| PRINCÍPIOS: A REGRA DO SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY COMO MÉTODO DE DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO NO CASO CONCRETO | |
| Marina Soares |
| A REINVENÇÃO DAS CIDADES COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | |
| Liana Brandão De Oliva |
| O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN | |
| Liana Brandão De Oliva |
| A AXIOLOGIA JURÍDICA E O FENÔMENO DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO | |
| Ildo Fucs |
| O CIDADÃO E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA | |
| Lília Teixeira Santos |
| O INCONTORNÁVEL KELSEN. | |
| Leonardo Vinicius Santos de Souza |
| UMA REFLEXÃO SOBRE O DISCURSO DO CARNAVAL DE SALVADOR, À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS | |
| Marta de Oliveira Torres |
| LIBERDADE DE REUNIÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE SEU EXERCÍCIO NA ATUALIDADE | |
| Tâmara Luz Miranda Rêgo |
| SOCIEDADE ABERTA E TRANSCONSTITUCIONALISMO UM DIÁLOGO POSSÍVEL DIREITOS HUMANOS, SISTEMA INTERNACIONAL E (PÓS) MODERNIDADE | |
| Gustavo Adolfo Menezes Vieira |
Legislação
| Resenha Diária: 14 de março de 2013 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| Resenha Diária: 15 de março de 2013 | |
| Rodolfo Pàmplona Filho |
Jurisprudência
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO SALVADOR - 1º JUIZADO CIVIL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO MATUTINO - PROJUDI | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435