QUAL O PREÇO DO AMOR? UMA ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DO ABANDONO AFETIVO COMO FATO ENSEJADOR DO DANO MORAL
Resumo
Trata-se de uma análise jurídica sobre o instituto do abandono afetivo, que infelizmente tem se tornado muito recorrente na sociedade atual, e que, assim, por constituir a omissão do pai em relação ao dever de cuidado legal e constitucionalmente posto pode acarretar a fragilização de forma excessiva e irreparável a personalidade do filho. O abandono afetivo, portanto, além de ferir muitos princípios do Direito das Famílias, atinge o ordenamento jurídico em geral, de forma que a análise acerca da responsabilidade civil decorrente desta conduta fazse
de extrema necessidade para a solução da divergência sobre a possibilidade de arbitramento de indenização, de caráter pecuniário, em busca de reparação, tal qual para um dano à moral.
de extrema necessidade para a solução da divergência sobre a possibilidade de arbitramento de indenização, de caráter pecuniário, em busca de reparação, tal qual para um dano à moral.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435