ATIVISMO JUDICIAL E A VULGARIZAÇÃO DA NOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (O)
Resumo
Temos hodiernamente que, o aumento de novos direitos intitulados como fundamentais, possam vulgarizá-los a ponto de que todos os demais direitos da Carta Magna sejam enquadrados por todos como também o sendo. O presente artigo tem por objetivo verificar se em verdade os tão decantados e importantes direitos fundamentais de nossa Constituição encontram-se no mesmo nível de outros direitos constitucionais que, embora não sejam fundamentais, são colocados por alguns equivocadamente neste patamar.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435