REFORMA TRABALHISTA EM RÁPIDAS ANÁLISES PARA ADVOGADOS
Resumo
É de conhecimento geral que a reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017, com início de vigência a partir do dia 11/11/2017, alterou mais de 100 artigos da CLT, além da lei nº 6.019/1974 e da lei previdenciária nº 8.212/1991 e, logo em seguida, mal entrou em vigor, foi alterada, parcialmente, pela Medida Provisória nº 808, em 14/11/2017.
Assim, em função da incipiente legislação, onde tudo, nestes seus primeiros meses de vigência, ainda há certas perplexidades e surpresas na sua aplicação, vamos tratar de alguns temas de interesse imediato dos advogados.
Assim, em função da incipiente legislação, onde tudo, nestes seus primeiros meses de vigência, ainda há certas perplexidades e surpresas na sua aplicação, vamos tratar de alguns temas de interesse imediato dos advogados.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435