Contrato de Empréstimo Bancário ao Consumidor
Resumo
SUMÁRIO: Introdução. Contratos de empréstimo. Mútuo Feneratício. Microssistema de consumo e incidência do CDC. Disciplina jurídica do CDC. Fenômeno do superendividamento. Conclusão.
INTRODUÇÃO
Na sociedade contemporânea, as relações jurídicas contratuais privadas apresentam-se cada vez mais céleres, impessoais e derivadas da produção em série; o contrato não mais é negócio jurídico amplamente discutido entre as partes e fruto da convergência igualitária das vontades. O contrato na contemporaneidade apresentam-se, normalmente, em forma de formulário padrão, onde são ofertados os mesmos produtos e serviços a qualquer um que se disponha a adquirí-los mediante pagamento; pouco importando a eventual presença de uma desigualdade de forças no vínculo contratual que se forma, em virtude de ser um dos contratantes um vulnerável.
INTRODUÇÃO
Na sociedade contemporânea, as relações jurídicas contratuais privadas apresentam-se cada vez mais céleres, impessoais e derivadas da produção em série; o contrato não mais é negócio jurídico amplamente discutido entre as partes e fruto da convergência igualitária das vontades. O contrato na contemporaneidade apresentam-se, normalmente, em forma de formulário padrão, onde são ofertados os mesmos produtos e serviços a qualquer um que se disponha a adquirí-los mediante pagamento; pouco importando a eventual presença de uma desigualdade de forças no vínculo contratual que se forma, em virtude de ser um dos contratantes um vulnerável.
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ISSN 1808-4435