AS VIOLAÇÕES HUMANITÁRIAS CONTRA O POVO YANOMAMI: UMA RUPTURA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

A tragédia humanitária envolvendo o povo Yanomami, acarretou uma grande repercussão jurídica, midiática e sociocultural, tendo em vista que ocorreram diversas transgressões à vivência e à subsistência dessa comunidade. Nesse sentido, a própria Constituição Federal aborda categoricamente no Capítulo VIII, a importância da proteção integral às comunidades indígenas, o reconhecimento do direito de usufruir da terra, como também, a primazia de que as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são inalienáveis e indisponíveis. Os direitos indígenas constituídos, possuem estreita ligação com o princípio pacificado pela doutrina e citado no artigo 1º, inciso III, da CRFB, que é o princípio da dignidade da pessoa humana, intrínseco no ordenamento jurídico atual, sendo uma garantia clara, de que todo ser humano deve ser respeitado, e deve possuir um desenvolvimento digno e pleno da vida. A presente pesquisa, possui caráter exploratório, sendo utilizado o estudo de caso acerca da situação de crise enfrentada pelo povo Yanomami, em que foram utilizadas diversas referências bibliográficas, como o estudo aprofundado de livros, reportagens, legislações, doutrinas e jurisprudências referentes à temática. Dessa forma, a investigação científica possui enfoque principal na caracterização do princípio da dignidade humana no âmbito do Direito brasileiro, e como as diversas agressões sofridas ao longo dos anos contra o povo Yanomami, representam uma ruptura principiológica e efetiva dos direitos constitucionais dos povos indígenas.