Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXTRAPATRIMONIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: BREVE ANÁLISE DOS ARTIGOS DO TÍTULO II-A DA CLT | |
| Rodolfo Pamplona Filho, Epifanio A. Nunes |
Corpo Docente
| A CLÁUSULA DOS BONS COSTUMES COMO LIMITADOR DOS ATOS DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO | |
| Carolina Dumet, Lize Borges |
Corpo Discente
| SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A DESIGUALDADE SOCIAL: UMA RELAÇÃO DE SIMBIOSE | |
| Ruan Silva Lins de Oliveira |
Convidados
| O DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA OBSERVAÇÃO A PARTIR DO TRANSCONSTITUCIONALISMO | |
| Germano Schwartz, Lucas Lanner de Camillis |
| A GOVERNANÇA CORPORATIVA E O PAPEL DO ACORDO DE SÓCIOS NO DESENVOLVIMENTO DOS NEGÓCIOS NAS STARTUPS | |
| Carollyne Bueno Molina, Carlos Francisco Bitencourt Jorge, Daniel Barile da Silveira |
| AS VIOLAÇÕES HUMANITÁRIAS CONTRA O POVO YANOMAMI: UMA RUPTURA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
| Elaine Freitas Fernandes, Laurinaldo Félix Nascimento |
| A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A REDUÇÃO DA MULHER À POSIÇÃO DE “MÃE DA VÍTIMA” NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS | |
| Lara Marcon Michels, Priscilla Placha Sá |
| RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO DOS DIRIGENTES EMPRESARIAIS NOS CRIMES AMBIENTAIS | |
| Ana Julia Pozzi Arruda |
| MATERNIDADE SOLO E DEVER DE CUIDADO DOS FILHOS: REFLEXÕES ACERCA DA SOBRECARGA FEMININA NO SUSTENTO FAMILIAR | |
| Larissa Peixoto Silva |
| NOS BASTIDORES DO MARKETING MULTINÍVEL E DAS VENDAS DE COSMÉTICOS: O TRABALHO DAS REVENDEDORAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA | |
| Renata Cerqueira Nabuco Oliveira, Tales Almeida Andrade, Vinícius Matias Figueiredo de Lacerda, Wilton Sobrinho da Silva |
| A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA (2012-2022) | |
| Victor Hugo Laurindo, Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões |
Espaço Livre
| OS DESCASOS SOFRIDOS PELAS PESSOAS COM EPILEPSIA | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435