REPRESENTAÇÃO, SEPARAÇÃO DE PODERES E SOBERANIA: UMA REFLEXÃO SOBRE CONSTITUCIONALISMO MODERNO E DEMOCRACIA
Resumo
A reflexão sobre como um Estado deve se estruturar para se constituir como uma organização política legitimada e formada pelo desejo popular, mas ao mesmo tempo, resguardada de possíveis excessos e arbitrariedades, nos conduz ao tema do constitucionalismo moderno. O artigo discute o tema por meio de três princípios fundamentais: representação política, divisão de poderes e soberania. Metodologicamente, realizou-se uma revisão bibliográfica para analisar as teorias de Sieyès, Kant e os Federalistas. Como resultado, o artigo proporciona uma sistematização e análise sobre os fundamentos do constitucionalismo, contribuindo para a reflexão sobre como construir e manter organizações sociais e políticas democráticas em sociedades contemporâneas e complexas.
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ISSN 1808-4435