NOTAS SOBRE AS IDEIAS-FORÇAS DA DEMOCRACIA: POR QUE O JOVEM NELSON SAMPAIO REAGIU À FUNDAMENTAÇÃO DA DEMOCRACIA NA AUTONOMIA?

André Luiz Batista Neves

Resumo


Este artigo analisa trechos de “As ideias-forças da democracia”, tese de livre-docência publicada em 1941 por Nelson de Sousa Sampaio. O problema de pesquisa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: Por que Nelson Sampaio se opôs à fundamentação da democracia na autonomia dos indivíduos? A hipótese de trabalho é de essa recusa decorre do fato de que ele, apesar de aparentemente seguir o pensamento kantiano, Sampaio estava simultaneamente preso a uma matriz epistemológica eclética que, contrariamente às concepções de Kant, lançava mão dos critérios da autonomia e da heteronomia para separar Direito e moral. O método de trabalho é o hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa a revisão bibliográfica.

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ISSN 1808-4435