Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| UMA REFLEXÃO SOBRE A DISPARIDADE DO DESENHO ORÇAMENTÁRIO PÚBLICO BRASILEIRO: O ATUAL FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS | |
| Vanessa Paixão, Vaner do Prado |
| POSSIBLE DIALOGUES BETWEEN ACF AND INTERNATIONAL REGIME THEORY | |
| Henrique Campos de Oliveira, João Lucas Sales |
Corpo Docente
| DIREITO À REPARAÇÃO: UMA DISCUSSÃO SOBRE RECONHECIMENTO DE CIDADANIA MEDIANTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PROTETIVAS DO QUILOMBOLA | |
| Priscila Nascimento Ladeia de Almeida, José Euclimar Xavier de Menezes |
Corpo Discente
| A CONSTRUÇÃO DE MODELOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: UMA ANÁLISE METODOLÓGICA | |
| Társis Silva de Cerqueira, Adriana Brasil Vieira Wyzykowski |
Convidados
| REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO JUDICIAL NOS TEMPOS DO GENTLEMAN, DO GESTOR E DO HOMO DIGITALIS: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS TIPOS IDEAIS DE THOMAS VESTING | |
| Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo, Julia Lopes de Almeida |
| NOTAS SOBRE AS IDEIAS-FORÇAS DA DEMOCRACIA: POR QUE O JOVEM NELSON SAMPAIO REAGIU À FUNDAMENTAÇÃO DA DEMOCRACIA NA AUTONOMIA? | |
| André Luiz Batista Neves |
| ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NA GRADUAÇÃO: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI Nº 11.788/2008 COMO MECANISMO DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS ESTUDANTIS | |
| Juliana Neves Andrade |
| NEGOCIANDO A JUSTIÇA PENAL: PESQUISA DO FLUXO INSTITUCIONAL DE APRECIAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA | |
| Daniel Nicory do Prado, Andreia Severo Cesarino |
| O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: IMPACTOS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | |
| Giovana Aleixo Gonçalves de Oliveira, Dirceu Pereira Siqueira |
| O NOVO PAPEL DOS SINDICATOS: DA PROTEÇÃO DOS INTERESSES COLETIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| Ilton Garcia da Costa, José Antonio Miguel, Raquel Cristina Neves |
| O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO TRABALHISTA | |
| Cláudio Iannotti da Rocha, Geiziele Gomes Noronha Sales |
| ACESSO ÀS CACHOEIRAS: UM ESTUDO DO DIREITO AO COMMONING APLICADO AOS BENS NATURAIS | |
| Vanessa de Castro Rosa |
| O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPAGANDA ELEITORAL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL A PARTIR DA RESOLUÇAO Nº 23.732/2024 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL | |
| Fernanda Ravazzano L. Baqueiro, Selma Pereira de Santana, Otto Edgard Silva Falcão |
| DEPÓSITO RECURSAL E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO NO PROCESSO DO TRABALHO | |
| Jairo Ramos Sento-Sé |
| TÉCNICA (PO)ÉTICA: O SAGRADO E O PROFANO EM JENGA-JURÍDICO: | |
| Pedro de Oliveira Duarte, Nelson Cerqueira, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho |
| A BANALIDADE DO MAL E O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO: O CASO DAS VINÍCOLAS NA SERRA GAÚCHA EM PARALELO COM A TERCEIRIZAÇÃO | |
| Luana de Souto Bonomi, Fernanda Ambros |
| DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ADOÇÃO NO BRASIL: REFLEXÕES DOUTRINÁRIAS E LEGAIS | |
| Edson Arlindo Silva, Bruno Marques Ribeiro |
| AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS: ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| Amanda Guimarães Poderoso David, Dirley da Cunha Júnior, Roberto da Cruz David |
| ABORTO E INFANTICÍDIO NA GUINÉ-BISSAU: ACORDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DE BISSAU | |
| Delcio João Lopes Fernandes |
Espaço Livre
| OS RISCOS CLIMÁTICOS E O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435