O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: IMPACTOS PARA GRUPOS VULNERÁVEIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Resumo

Este artigo aborda a problemática de proteger adequadamente os direitos da personalidade de grupos vulneráveis na internet, com foco no direito ao esquecimento e na preservação de outros direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o acesso à informação. Justifica-se pela crescente exposição e risco enfrentados por essas populações no ambiente digital, onde a disseminação de informações pode causar danos duradouros à dignidade e à privacidade. O objeto principal é analisar como o direito ao esquecimento pode ser implementado de forma a equilibrar a proteção dos direitos da personalidade e preservação de outros direitos fundamentais. A metodologia adotada se baseia na revisão bibliográfica de doutrinas jurídicas, análise de jurisprudência relevante e estudo de casos emblemáticos envolvendo grupos vulneráveis. Podemos perceber que embora o direito ao esquecimento seja uma ferramenta importante, sua aplicação requer uma análise cuidadosa caso a caso para evitar conflitos com outros direitos fundamentais. Conclui-se que a proteção eficaz dos direitos da personalidade na internet, especialmente para grupos vulneráveis, demanda uma abordagem que considere tanto a necessidade de remover conteúdos prejudiciais quanto a importância de preservar a memória coletiva e o acesso à informação.