A FALTA DE AFIRMAÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL PELA AUSÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO DOS PRINCÍPIOS REPUBLICANO, DA SOLIDARIEDADE E DA IGUALDADE E O DÉFICIT NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Resumo
A democracia não se consolida apenas procedimentalmente pela garantia de eleições periódicas e suas regras, mas principalmente na dimensão substancial de seus valores fundamentais, com o por exemplo: igualdade, pluralidade, solidariedade, republicanismo e liberdade. Dessa forma, é possível analisar o impacto da ausência de concretização ou efetivação deficiente de valores como o republicanismo, a solidariedade e a igualdade como causas da baixa densidade na efetividade de direitos fundamentais sociais.
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ISSN 1808-4435